A Vinho Sem Medo leva a sua privacidade a sério. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, porque os recolhemos e os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e da lei portuguesa.
1. Quem Somos (Responsável pelo Tratamento)
| Responsável | Izhar Perlman (a operar como Vinho Sem Medo) |
| NIF | 216 828 023 |
| Morada | Largo da Cutelaria 8, 2550-354 Cadaval, Portugal |
| admin@vinhosemmedo.pt | |
| Autoridade de supervisão | CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (cnpd.pt) |
2. Dados que Recolhemos
De compradores
- Nome, endereço de email, telefone
- Morada de entrega
- Histórico de encomendas (vinho comprado, quantidade, valor, data)
- NIF — opcional, para efeitos de factura
- Reclamações de Garantia — número de encomenda, motivo, descrição
De adegas
- Nome legal, nome comercial, NIF, morada registada
- Dados de contacto (email, telefone, WhatsApp)
- ID de conta Stripe
- Descrição da adega, logótipo, foto de capa
- Dados do catálogo de vinhos (nomes, descrições, preços, fotos)
- Registos de encomendas e despachos
- Credenciais de acesso (email + password em hash)
De Amigos do Vinho
- Nome, email, telefone, cidade, região
- Biografia e utilizador de Instagram
- Conteúdo de recensões, fotos, links de vídeo
- Registos de atribuições e compensação
Dados técnicos (todos os utilizadores)
- Dados de sessão (armazenados no servidor, expiram no logout)
- Preferência de idioma (cookie)
- Verificação de idade (cookie — regista apenas a confirmação, não armazena data de nascimento)
3. Como Utilizamos os Seus Dados
| Processar encomendas | Transmitir dados de entrega do comprador à adega; confirmar encomenda por email |
| Gestão de adegas | Gerir adesão, enviar notificações de encomendas, lembretes de expiração |
| Garantia VSM | Processar reclamações, coordenar devoluções entre comprador e adega |
| Programa Amigos | Atribuir recensões, coordenar entrega de garrafas, publicar recensões |
| Comunicações | Apenas emails transaccionais (confirmações de encomenda, notificações de despacho, actualizações de Garantia). Não enviamos emails de marketing sem consentimento explícito. |
| Cumprimento legal | Reter registos conforme exigido pela lei fiscal portuguesa |
4. Base Legal para o Tratamento
- Execução de contrato (Art. 6.º(1)(b) RGPD) — tratamento necessário para cumprir encomendas e acordos de adesão
- Obrigação legal (Art. 6.º(1)(c) RGPD) — retenção de registos de transacções para fins fiscais
- Interesses legítimos (Art. 6.º(1)(f) RGPD) — prevenção de fraude, segurança da plataforma, administração da Garantia
- Consentimento (Art. 6.º(1)(a) RGPD) — cookie de verificação de idade; publicação de recensões para Amigos
5. Partilha de Dados
Partilhamos dados apenas quando necessário:
- Adegas — recebem nome do comprador, morada de entrega e detalhes da encomenda para cumprimento da mesma
- Stripe — processador de pagamentos; gere todos os dados de cartão. Consulte a política de privacidade da Stripe em stripe.com/privacy
- Fornecedor de email — emails transaccionais enviados via função de mail do servidor
- Autoridades legais — se exigido por lei ou ordem judicial
6. Stripe e Dados de Pagamento
Todos os dados de cartão de pagamento são processados exclusivamente pela Stripe. A Vinho Sem Medo nunca vê, armazena nem processa números de cartão, códigos CVV ou detalhes completos de cartão. Os únicos dados relacionados com pagamentos que armazenamos são o ID do Payment Intent do Stripe e o valor da transacção, para efeitos de reconciliação de encomendas.
7. Cookies
| vsm_age_ok | Regista a confirmação de verificação de idade. Expira após 365 dias. Não armazena dados pessoais. |
| vsm_lang (sessão) | Armazena preferência de idioma (PT/EN). Cookie de sessão — eliminado ao fechar o browser. |
| PHPSESSID | Cookie de sessão PHP padrão para carrinho e estado de login. Cookie de sessão — eliminado ao fechar o browser. |
Não utilizamos cookies de rastreamento, cookies de análise nem cookies de publicidade. Nenhum cookie de terceiros é definido por vinhosemmedo.pt.
8. Retenção de Dados
| Dados de encomendas | 7 anos (requisito da lei fiscal portuguesa) |
| Dados de conta de adega | Duração da adesão + 12 meses após expiração |
| Dados de compradores | Duração da relação de encomenda + 7 anos para registos fiscais |
| Dados de Amigos | Duração da participação no programa + 12 meses |
| Reclamações de Garantia | 3 anos após resolução |
| Dados de sessão | Eliminados no logout ou ao fechar o browser |
9. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em admin@vinhosemmedo.pt. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à CNPD em cnpd.pt.
10. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:
- Encriptação HTTPS para todos os dados em trânsito
- Passwords armazenadas como hashes bcrypt — nunca em texto simples
- Dados de pagamento tratados exclusivamente pela Stripe
- Acesso a dados pessoais limitado ao operador da plataforma
11. Menores
A Vinho Sem Medo é um marketplace de álcool. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 18 anos. É necessária verificação de idade antes de aceder à plataforma. Se acreditar que um menor submeteu dados, contacte-nos imediatamente em admin@vinhosemmedo.pt.
12. Alterações a Esta Política
Podemos actualizar esta política periodicamente. Alterações materiais serão notificadas às adegas registadas por email. A data no topo desta página indica quando foi actualizada pela última vez. A utilização continuada da plataforma após alterações constitui aceitação.
13. Contacto
| Responsável pelo tratamento | Izhar Perlman (Vinho Sem Medo) |
| NIF | 216 828 023 |
| Morada | Largo da Cutelaria 8, 2550-354 Cadaval, Portugal |
| admin@vinhosemmedo.pt | |
| Autoridade de supervisão | CNPD — cnpd.pt |